- Somos um escritório jurídico com mais de 10 anos de atuação no mercado, coordenado pela Dra. Alfrania Balbino de Oliveira, OAB/AM 9.319 e Dr. Raian Gabriel Fernandes Batalha, OAB/AM 17.198;
- Nossa equipe é formada por advogados especialistas em Direito previdenciário, com foco em BPC;
- Atendemos de forma presencial em Manaus e vitualmente nas demais cidades do Amazonas;
- Temos o compromisso de lhe oferecer um atendimento personalizado, visando a melhor solução jurídica para a concessão do seu Benefício!
Analisar seus documentos e o indeferimento do seu pedido, e apresentar as estratégias para concessão ou revisão do seu benefício.
Cumprir as exigências do INSS; Acompanhar nas Perícias (quando necessário), audiências e Realizar cálculos previdenciários.
Acompanhar o seu processo até o fim, tanto no INSS quanto no Judiciário, mantendo você informado de tudo.
Defender seus direitos com ética, buscando o melhor resultado para sua causa previdenciária.
O que é o BPC-LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (LOAS) é um auxílio financeiro pago pelo Governo Federal aos brasileiros que não possuem meios de obter recursos que promovam seu sustento. O objetivo é auxiliar o brasileiro a reforçar sua renda.
Pessoas com deficiência física, mental, intelectual, ou motora, independentemente da idade, contanto que a limitação as impeça de gozarem de uma vida plena em sociedade. Pessoas com mais de 65 anos também estão includidas.
Não estar recebendo outro benefício;
Não estar em plena capacidade produtiva;
Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
Possuir renda familiar de até 1/4 do salário-mínimo vigente por pessoa, ou seja, R$ 303,00 por pessoa.
- CPF;
- RG, ou CNH, ou CTPS;
- Documento do CAD Único;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Laudos e documentos médicos que comprovem condição de deficiência (se for o caso).
Não, o Benefício de Prestação Continuada não é vitalício, pois é necessário fazer a revisão do benefício a cada dois anos. Se for constatado que o beneficiário continua atendendo aos requisitos, o BPC é renovado por mais dois anos, e assim por diante.
Para maiores informações, entre em contato pelo link do WhatsApp abaixo e, seja atendido por um dos advogados de nosso escritório jurídico.